Noticias do Meio

Resultado de imagem

Renan está acima do Supremo e das leis

Enviado em 9 de dezembro de 2016 | Publicado por Juliana Chagas 

Após descumprir uma liminar da Corte nesta semana, Renan Calheiros diz agora que “Decisão do Supremo é para se cumprir”.
O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello havia determinado o afastamento dele do cargo de presidente do Senado com base em entendimento do Supremo de que réus não podem ocupar cargos na linha de sucessão presidencial.
Renan enfrentou o ministro e se recusou a assinar o mandado. Depois por 6 votos a 3. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pode permanecer no cargo de presidente do Senado, mas fica impedido de assumir a presidência da República em caso de necessidade.
Há pouca racionalidade jurídica e muitas razões políticas a embasar a decisão dos ministros do Supremo de manter Renan no cargo.
Os fundamentos constitucionais e processuais que sustentaram as posições dos ministros favoráveis a Renan, por óbvio, existem e podem ser perfeitamente defendidos. Mas se percebeu todo sentido político. Buscou-se encerrar o conflito entre os Poderes, pacificar a situação, amainar os ânimos, retomar o diálogo.
Ou seja, arrumou-se uma solução política para pôr fim à crise institucional.
Fonte: Época e Folha de SP
Fonte Imagem: Congresso em Foco

0 comentários:

Postar um comentário

Labels

Aurora Boreal/Grupo C.E. Tecnologia do Blogger.

Mapa

Free Visitor Maps at VisitorMap.org