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A deputada Rose de Freitas, que presidiu a sessão da Câmara foi cercada pelos deputados
Foto: Agência O Globo / Ailton de Freitas
A deputada Rose de Freitas, que presidiu a sessão da Câmara foi cercada pelos deputados Agência O Globo / Ailton de Freitas
BRASÍLIA, RIO e PARIS – Em uma sessão tumultuada, presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o Congresso aprovou nesta quarta-feira, por ampla maioria, requerimento de urgência para a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff a artigos do projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo, em movimento articulado pelos estados não produtores. No total, 409 parlamentares (348 deputados e 61 senadores) votaram a favor do requerimento e 91 (84 deputados e sete senadores) contra.
A bancada do Rio de Janeiro tentou impedir a votação, apontando falhas regimentais, mas os apelos foram ignorados. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) anunciou que ingressaria com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação da sessão. Outros dois parlamentares do Rio – o deputado federal Leonardo Picciani (PDMB-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) – farão o mesmo nesta quinta-feira.
— Vamos lutar no Supremo. A questão está indo para um caminho que é a judicialização. A derrubada deste veto será ruim para a Federação e para o Brasil — disse Lindbergh.
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A presidente Dilma promoveu 23 vetos na lei de redistribuição dos royalties. O mais importante é o que assegura o cumprimento dos contratos nas áreas já licitadas. Com a aprovação do requerimento de urgência, esses vetos serão apreciados em sessão do Congresso na próxima terça ou quarta-feira, a última antes do recesso.
Na avaliação de parlamentares do Rio, se o recurso ao STF não for acolhido, a tendência é que o Congresso derrube os vetos, o que deve provocar uma enxurrada de ações na Justiça questionando a constitucionalidade da redistribuição dos royalties.
Esse primeiro recurso ao STF, segundo Molon, é baseado no argumento de que a votação desta quarta-feira não poderia ter ocorrido. Os parlamentares alegam que o veto em si não estava na pauta original da sessão e que sua leitura era precondição para que o requerimento fosse analisado. Além disso, argumentam que o veto não fora publicado no Diário do Congresso e que apenas uma cópia do jornal circulou no momento da sessão.
— Na democracia, prevalece a vontade da maioria, mas temos regras de respeito à minoria. O regimento foi totalmente desrespeitado. E fizeram uma edição fantasma do Diário do Congresso que só tem uma cópia — disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Outros parlamentares das bancadas de Rio e Espírito Santo protestaram contra a votação do requerimento de urgência, destacando que mais de três mil vetos aguardam na fila para análise. Mas os discursos e manifestações na sessão, que durou mais de três horas, evidenciaram que os estados produtores ficaram isolados na defesa do regimento, prevalecendo a vontade dos representantes dos estados não produtores, em maioria. Em uma demonstração do isolamento dos estados produtores, nenhum partido encaminhou contra o requerimento, nem entre os da base aliada. O PT liberou a bancada e o PMDB encaminhou a favor.
— A pressão é muito grande para votar a derrubada do veto na semana que vem. Hoje é um dia histórico, há muito tempo não via uma votação assim no Congresso. Se for derrubado o veto, serão recolocados dispositivos no texto e, então, o governo poderá enviar uma nova MP para adequar o texto diante dos dispositivos recompostos — disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Sessão marcada por tumulto e gritos
Geralmente, as sessões do Congresso são esvaziadas, mas a desta quarta-feira teve 434 deputados e 68 senadores. A sessão começou pouco antes das 14h, quando os estados produtores sofreram a primeira derrota, porque a bancada do Rio tinha certeza de que não haveria a presença mínima para abertura dos trabalhos.
A decisão de Rose de Freitas, que bancou a votação mesmo sendo representante do Espírito Santo, produtor de petróleo, irritou parlamentares do Rio. Nos bastidores, eles acusaram a deputada de ter “traído” os produtores e de estar em campanha para a Presidência da Câmara.
A sessão foi marcada por gritos e dedos em riste. A deputada chegou a ser cercada, diversas vezes, por parlamentares como Anthony Garotinho (PP-RJ) e Lindbergh Farias. Gritando “vota” parlamentares de estados não produtores pressionavam pela votação da urgência.
— O que os senhores estão fazendo? Por favor, isso é o Congresso Nacional! — disse Rose de Freitas, em um dos momentos de maior tensão, indignada com a gritaria. — É importante que a gente saiba que ninguém vai matar ninguém nesta sessão. É simples. Vamos votar.
No fim da sessão, justificou-se:
— Não tinha outra saída. Este assunto tinha que ser votado.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, não se pronunciou sobre a decisão do Congresso.
(Colaboraram Henrique Gomes Batista e Fernando Eichenberg)


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